DETAQUES DO STJ

 

Últimas Notícias

03 de maio de 2024 07h25  -  DECISÃO   Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem 06h50  -  DECISÃO   Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário 02 de maio de 2024 14h55  -  JURISPRUDÊNCIA   Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor 10h05  -  MÍDIAS   Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA 09h45  -  ARTE   Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho 09h20  -  COMUNICADO   Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h 08h50  -  LIVROS   Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela 08h10  -  JURISPRUDÊNCIA   Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados 07h35  -  PRECEDENTES QUALIFICADOS   Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário 07h00  -  DECISÃO   Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada

ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

21h41	TRE-RJ condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero
21h19	TJ-RJ mantém isenção da taxa de inscrição para doadores de medula em concursos
20h56	Chegamos ao fundo do poço em matéria de dano moral?
20h38	STF suspende lei municipal sobre horários e localização de clubes de tiro
20h22	TSE reconhece fraude à cota de gênero em eleição municipal na Bahia
19h53	Verbas de fundos do Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no RS
19h40	Incapacidade técnica como barreira para inclusão de novos sócios nas cooperativas
19h19	Morte do segurado pela contratante impede indenização a demais beneficiários
18h56	Preterição a cargo público só pode ser questionada no prazo do concurso, diz STF
18h31	Publicização das arbitragens no PL 2.925/2023
18h09	Prefeitura tem de indenizar família que perdeu casa em deslizamento de terra
17h47	TJ-DF garante nomeação de candidata que perdeu prazo de concurso
17h14	As hipóteses de cabimento de embargos contra decisão obstativa de recurso especial
16h49	Investigação do MP deve seguir prazo e regras de inquérito policial, decide STF
16h42	Morre Erik Jayme, um dos maiores nomes do Direito Internacional Privado
16h18	Sharenting: a exposição da imagem de crianças pelos pais com fins comerciais
16h00	FCAR Advogados é o novo nome do escritório IWRCF Advogados
15h52	TST afasta reintegração de bancária que fazia crossfit durante auxílio-doença
15h17	A prevalência das normas coletivas em pagamentos de PLR: Tema 1046 do STF e artigo 611-A da CLT
14h46	Juíza recebe denúncia e solta mulher que levou tio morto ao banco no Rio
14h18	A falência da política de repressão às drogas no Brasil
13h46	Companheiro de empregado morto em Brumadinho receberá indenização
13h17	Precisamos falar sobre teratologia
12h31	82% das reclamações sobre vínculo decididas pelo STF não esgotaram Justiça do Trabalho
11h47	TJ-SC vê litigância de má-fé e extingue mandado de segurança
11h16	Responsabilidade civil do policial por lesões causadas a terceiros durante operação de segurança
10h30	Transferência de combustível sem troca de propriedade é isenta de ICMS
9h51	Juiz arquiva inquérito contra Marconi Perillo por excesso de prazo
9h15	ADI 6.331 e a necessidade de assessoramento jurídico ao município
8h53	Lista de bens sem direito a crédito dá segurança à reforma tributária, dizem tributaristas
8h24	Acusação deve provar confiabilidade de print de tela usado como prova, diz STJ
8h00	Uma súmula do TST pode valer mais do que um dispositivo do CPC?
8h00	Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O
7h49	Vender refrigerante vencido para colega não enseja demissão por justa causa
7h12	A profissão de coach à luz do tipo penal de estelionato
6h31	Projeto de regulamentação da reforma tributária é extremamente proveitoso
6h08	Os animais no anteprojeto de reforma do Código Civil

NOTÍCIAS DO STF

 

STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados.

21:40 - STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso 18:10 - STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público 17:57 - Confira a programação da Rádio Justiça desta sexta-feira (3) 17:03 - Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul 16:40 - Presidente do STF anuncia edital para financiamento de bolsas de estudos para ingresso na magistratura 15:35 - Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pessoas 08:08 - Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (2) 08:03 - STF lança perfil no LinkedIn com conteúdo próprio para a rede social

Notícias TJSP

 

		Tribunal de Justiça São Paulo
02/05/2024 Justiça rejeita pedido de improbidade administrativa contra ex-prefeito e ex-secretário de São Paulo Recursos do FMDT utilizados em recuperação de viaduto.    A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital rejeitou petição inicial que objetivava a condenação do ex-prefeito e do ex-secretário municipal de São Paulo por uso de verbas do Fundo Municipal de Trânsi ... Leia Mais TJSP instala Cejuscs em Salto Grande e Cerquilho Centros especializados em mediação e conciliação de conflitos.    O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a estrutura para conciliações e mediação com as instalações, nesta quinta-feira (2), de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania ( ... Leia Mais Mantida condenação de companhia ferroviária por abordagem excessiva de seguranças Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.   A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 10ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Felipe Poyares Miranda, que condenou empresa de transportes ferroviá ... Leia Mais Prêmio Innovare: inscrições prorrogadas até segunda-feira (6) Reconhecimento de boas práticas do Sistema de Justiça.     As inscrições para a 21ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil, foram prorrogadas até segunda-feira (6). O formulário está dis ... Leia Mais Elaboração do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância de São Paulo será discutida em simpósio on-line da EPM Inscrições até 8 de maio.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, nos dias 13 e 14 de maio, o Simpósio para a construção coletiva do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância, no âmbito do estado de São Paulo, em cumprime ... Leia M

NOTÍCIAS DO STF

 

HÁ UM DIA

Presidente do STF faz palestra para estudantes e se reúne com magistrados em Maceíó (AL)

Ministro Barroso destacou para alunos do ensino médio da rede pública a importância de adquirirem conhecimento e viverem com idealismo.

30/04/2024 21:05

HÁ 14 HORAS

STF suspende lei de Ribeirão Preto (SP) que autoriza clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento

Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que a norma invade competência da União.

01/05/2024 18:12

HÁ UM DIA

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (1°)

30/04/2024 20:25

HÁ 2 DIAS

PSDB contesta eleição antecipada para direção das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Piauí

Partido alega que a regra viola a contemporaneidade do processo eleitoral.

30/04/2024 19:18

HÁ 2 DIAS

STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral

Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022.

30/04/2024 18:45

HÁ UM DIA

STF mantém condenação de ex-policial militar por tráfico internacional de drogas

Decisão da Segunda Turma rejeitou habeas corpus de ex-policial de MS preso com 1,3 tonelada de cocaína.

30/04/2024 20:59

HÁ UM DIA

Supremo mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial

Segunda Turma reafirmou que o ingresso em domicílio exige demonstração de razões que indiquem a ocorrência do crime.

30/04/2024 21:05

HÁ 2 DIAS

Relator e presidente do STF recebem entidades para tratar sobre tese da responsabilização de veículos de imprensa

Entidades afirmaram que tese aprovada pelo Tribunal provocou nas instâncias inferiores decisões que geraram prejuízos para liberdade de expressão; STF terá que julgar embargos de declaração para esclarecer punição a veículos.

30/04/2024 18:49

HÁ 3 DIAS

OAB contesta no STF criação da Central de Cumprimento de Sentença do TJ de Minas Gerais

Para OAB, Central aumentou ineficiência jurisdicional e morosidade nos processos.

29/04/2024 19:53

HÁ 3 DIAS

STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual

Ministro Edson Fachin observou que as críticas foram feitas no exercício da liberdade de expressão.