17/04/2018
TJSP participa de reunião com ministra Cármem Lúcia, no STF |
Reunião no STF tratou do BNMP. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, ontem (16), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, e ... |
Leia Mais |
Audiência pública no STF discutirá descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação |
Interessados devem se inscrever até 25/4. A ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, convocou audiência pública para discutir a questão relativa à recepção, pela Constituição Federal de 19 ... |
Leia Mais |
Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa de humor |
Expressões feriram dignidade da autora. A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou uma emissora de rádio a indenizar por danos morais mulher transexual ofendida em programa humorístico. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz arbitrou o valor da in ... |
Leia Mais |
Posto do Cejusc Central realiza mutirão da Cohab |
Índice de acordos foi de 96%. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central da Capital realizou, no último dia 3, o 5º Mutirão Cohab 2018, com atuação da procuradoria do Município de São Paulo. O objetivo é promover ... |
Leia Mais |
Serviço: Juizados Especiais recebem peticionamento eletrônico de cidadãos |
Sistema está disponível no site do Tribunal. Cidadãos que possuem certificado digital podem entrar com pedido no Juizado Especial Cível e no Juizado Especial da Fazenda Pública diretamente pela internet. Na página www.tjsp.jus.br/peticionamentoJE ... |
Leia Mais |
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, pergunte, participe